0001299-46.2019.8.05.0223

Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA DE LUCENA DAS MERCES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS ANDRE ROMEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria De Souza Pina Reu: Francisco De Almeida Pina Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Julia Martins De Souza Vitima: Maria Martins De Souza Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001299-46.2019.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 13:53

Expedição de citação.

10/02/2022, 13:48

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ALMEIDA PINA (INVESTIGADO)

30/11/2021, 17:24

Conclusos para despacho

29/11/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição

28/11/2021, 22:41

Expedição de intimação.

11/11/2021, 22:35

Juntada de ata da audiência

11/11/2021, 22:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ALMEIDA PINA em 22/10/2021 23:59.

03/11/2021, 02:45

Publicado Intimação em 14/10/2021.

01/11/2021, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2021, 09:46

Juntada de Petição de certidão

16/10/2021, 09:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/10/2021, 12:19

Expedição de intimação.

12/10/2021, 22:23

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 21:41

Despacho

•01/10/2025, 12:13

Petição

•07/08/2024, 18:09

Sentença

•31/07/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:51

Petição

•17/07/2024, 13:43

Decisão

•09/07/2024, 09:55

Decisão

•08/03/2024, 21:25

Despacho

•24/08/2023, 16:50

Decisão

•22/08/2023, 14:41

Decisão

•30/11/2021, 17:24

Despacho

•20/09/2021, 16:37