0000792-49.2016.8.05.0075

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

MARILSA COSTA NOGUEIRA E OUTROS

Reu

MARLENE GONCALVES BORGES

CPF 603.***.***-59

Reu

MARILZA COSTA NOGUEIRA DIAS

CPF 902.***.***-78

Reu

MARINA MARTINS DOS ANJOS

CPF 206.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

OAB/BA 13985•Representa: PASSIVO

WAGNER SANTOS ALVES DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 13:21

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/08/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 21:25

Decorrido prazo de MARILZA COSTA NOGUEIRA DIAS em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA FERNANDES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de MARINA MARTINS DOS ANJOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de ABEANE NOGUEIRA AMARAL PEREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de MARLENE GONCALVES BORGES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 10:15

Publicado Ementa em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:51

Embargos de Declaração Acolhidos

30/06/2025, 23:58

Documentos

Acórdão

•28/06/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:37

Acórdão

•31/03/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:57

Sentença

•16/12/2024, 22:48

Despacho

•15/05/2024, 16:45

Despacho

•04/08/2023, 11:43

Despacho

•18/06/2019, 23:19

Despacho

•18/06/2019, 23:19

Despacho

•18/06/2019, 23:19

Despacho

•18/06/2019, 23:19