0002327-30.2011.8.05.0223

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 588,08

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS em 13/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS em 13/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:23

Publicado Intimação em 06/06/2025.

25/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 22:43

Baixa Definitiva

04/07/2025, 22:43

Juntada de certidão

26/06/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:59

Expedição de intimação.

04/06/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:54

Juntada de certidão dd2g

15/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2025, 10:45

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 15:02

Decisão

•26/02/2025, 11:21

Decisão

•26/02/2025, 10:20

Sentença

•14/11/2023, 21:28

Despacho

•04/06/2022, 23:39

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 15:27

Despacho

•30/04/2019, 15:27