0063122-23.2010.8.05.0001

Remessa Necessária CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 27.900,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE JESUS

CPF 346.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 13:29

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2024, 13:29

Juntada de certidão

07/03/2024, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:50

Publicado Decisão em 14/12/2023.

15/12/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:53

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:39

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 17:23

Decisão

•13/12/2023, 09:43

Sentença

•26/05/2023, 14:26

Sentença

•26/05/2023, 12:38

Despacho

•20/09/2022, 10:42

Despacho

•20/09/2022, 10:31

Despacho

•02/06/2022, 13:23

SENTENÇA

•19/05/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 21:49

OFÍCIO

•19/05/2021, 21:48

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 21:48