0059156-72.1998.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/1998

Valor da Causa

R$ 949.032,82

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO

OAB/BA 23785•Representa: PASSIVO

LUIZ WALTER COELHO FILHO

OAB/BA 8562•Representa: PASSIVO

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO

OAB/BA 10463•Representa: PASSIVO

ROBERT JESUS DOS SANTOS

OAB/BA 67732•Representa: PASSIVO

HUGO BARRETO SODRE LEAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Imbasa Industria De Mamona Da Bahia Sa Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:BA23785) Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:BA8562) Advogado: Liege Ayres De Vasconcelos Galindo (OAB:BA10463) Advogado: Hugo Barreto Sodre Leal (OAB:SP195640) Advogado: Andre Alves De Melo (OAB:RJ145859) Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0059156-72.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

06/06/2022, 13:39

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/09/2021, 00:00

Recebimento

28/09/2021, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Publicação

30/07/2015, 00:00

Mero expediente

13/07/2015, 00:00

Recebimento

04/07/2013, 00:00

Publicação

23/11/2012, 00:00

Mero expediente

25/09/2012, 00:00

Recebimento

25/09/2012, 00:00

Recebimento

24/08/2012, 00:00

Recebimento

26/04/2012, 00:00

Mero expediente

25/04/2012, 00:00

Expedição de documento

07/08/2009, 12:43

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 19:19

Sentença

•21/08/2024, 13:35

Despacho

•31/07/2024, 18:19

Sentença

•24/07/2024, 16:13

Sentença

•18/07/2024, 16:16

Sentença

•15/07/2024, 16:42

Sentença

•11/07/2024, 13:26

Despacho

•25/08/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/06/2022, 13:35