0303573-51.2013.8.05.0244

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 85.800,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

CPF 837.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 852219/2025

11/09/2025, 06:41

Protocolizada Petição 852219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 23:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

03/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/08/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 12/08/2025, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/08/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/08/2025

04/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502628232. Publicação prevista para 04/08/2025)

31/07/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/07/2025, 10:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/09/2025, 06:41

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 21:40

•17/07/2025, 09:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 09:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 09:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 09:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 09:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 09:58