0500134-56.2016.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VALDIR JESUS DA FRANCA

CPF 352.***.***-72

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB/BA 31537•Representa: ATIVO

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: ATIVO

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALDIR JESUS DA FRANCA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de VALDIR JESUS DA FRANCA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:44

Decorrido prazo de VALDIR JESUS DA FRANCA em 02/02/2024 23:59.

28/09/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 10:46

Baixa Definitiva

06/11/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Valdir Jesus Da Franca Advogado: Altamir Eduardo Santana Gomes (OAB:BA25000) Advogado: Rafael Nascimento Prado (OAB:BA31537) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0500134-56.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha

05/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/09/2024, 19:35

Expedição de decisão.

03/09/2024, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 15:48

Decorrido prazo de VALDIR JESUS DA FRANCA em 16/08/2024 23:59.

29/08/2024, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:29

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 19:35

Sentença

•03/09/2024, 15:48

Decisão

•15/08/2024, 19:37

Decisão

•15/08/2024, 15:01

Despacho

•02/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 13:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/03/2024, 13:07

Decisão

•06/12/2023, 19:02

Decisão

•04/12/2023, 13:23

Despacho

•11/09/2023, 19:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 12:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 12:46

Decisão

•06/08/2023, 08:14

Decisão

•03/08/2023, 16:32

Despacho

•17/05/2023, 12:09