0500063-54.2016.8.05.0078

Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDRE SANTANA DE JESUS

CPF 029.***.***-58

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: ATIVO

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB/BA 31537•Representa: ATIVO

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE SANTANA DE JESUS em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:52

Publicado Intimação em 16/03/2023.

07/05/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:35

Decorrido prazo de ANDRE SANTANA DE JESUS em 27/08/2024 23:59.

16/04/2026, 20:43

Publicado Decisão em 20/08/2024.

16/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de ANDRE SANTANA DE JESUS em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de ANDRE SANTANA DE JESUS em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de ANDRE SANTANA DE JESUS em 02/02/2024 23:59.

28/09/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 12:24

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 29/10/2024

08/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 06:08

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/10/2024, 12:20

Sentença

•03/09/2024, 19:37

Sentença

•03/09/2024, 15:48

Decisão

•16/08/2024, 14:48

Decisão

•15/08/2024, 15:00

Despacho

•02/05/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 12:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/03/2024, 13:12

Decisão

•06/12/2023, 19:02

Decisão

•04/12/2023, 13:23

Despacho

•11/09/2023, 19:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/08/2023, 15:04

Petição

•17/08/2023, 15:04

Decisão

•16/11/2022, 17:21

Decisão

•16/11/2022, 11:25