0523274-25.2017.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 45164•Representa: PASSIVO

ANA PAULA MOURA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 11:05

Baixa Definitiva

07/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:11

Decorrido prazo de FABRICIO CARDOSO FRANCA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 02:30

Publicado Ementa em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:19

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2024, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2024, 13:34

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 20:33

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2024, 20:02

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:53

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/10/2024, 16:42

Solicitado dia de julgamento

01/10/2024, 13:09

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 13:34

Despacho

•31/07/2024, 20:08

Despacho

•31/07/2024, 20:07