8000002-65.2020.8.05.0146

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.380,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-07

Autor

SAAE

Terceiro

SAAE JUAZEIRO BAHIA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-07

Reu

PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA

CPF 340.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA

OAB/BA 684•Representa: ATIVO

BETHANIA GONCALVES DA SILVA MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

OAB/BA 14496•Representa: ATIVO

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 11:04

Baixa Definitiva

03/09/2024, 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:53

Publicado Decisão em 05/08/2024.

03/08/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 09:49

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.659.593/0001-07 (RECORRENTE) e provido

31/07/2024, 19:51

Cominicação eletrônica

31/07/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 19:51

Conclusos para decisão

31/07/2024, 19:35

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:36

Distribuído por sorteio

01/03/2024, 08:36

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 19:51

Decisão

•31/07/2024, 19:51

Decisão

•31/07/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:02

Sentença

•28/09/2023, 09:58

Sentença

•27/09/2023, 12:46

Despacho

•04/11/2022, 13:03

Despacho

•24/08/2022, 11:48

Despacho

•22/08/2022, 15:58

Despacho

•11/05/2022, 10:08

Despacho

•19/04/2022, 09:25

Despacho

•18/06/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:54

Despacho

•08/12/2020, 12:19

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 18:42