8000259-48.2023.8.05.0223

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

DT SANTA MARIA DA VITORIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBORIO

OAB/BA 70500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DARLISON PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de DARLISON PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de 8000259_48.2023.8.05.0223_Contrarrazões de Apela

02/02/2026, 23:38

Expedição de intimação.

18/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 18:47

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão

25/07/2025, 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

25/07/2025, 15:40

Expedição de intimação.

24/07/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 12:20

Despacho

•28/07/2025, 14:22

Despacho

•24/07/2025, 15:08

Petição

•07/08/2024, 18:10

Sentença

•31/07/2024, 16:04

Decisão

•09/07/2024, 09:54

Despacho

•16/10/2023, 10:20

Despacho

•12/09/2023, 14:49

Decisão

•15/05/2023, 17:09

Decisão

•14/04/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 00:13