8000491-71.2022.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

ANTONIO DIAS DOS SANTOS

CPF 437.***.***-04

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELAN ANDRADE NUNES

OAB/BA 44078•Representa: ATIVO

LIRIA DE SOUZA RIOS

OAB/BA 53623•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 13:45

Expedição de decisão.

09/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:49

Juntada de Petição de recurso inominado

06/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/08/2025 23:59.

01/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:20

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 07:20

Expedição de decisão.

17/03/2026, 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2026, 09:18

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 09:18

Sentença

•13/08/2025, 15:49

Despacho

•13/11/2024, 10:32

Despacho

•31/07/2024, 19:33