8000954-41.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 14.530,32

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

CREMILDA ALVES DOS SANTOS

CPF 953.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CREMILDA ALVES DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

12/05/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de CREMILDA ALVES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de CREMILDA ALVES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 19:05

Publicado Decisão em 02/08/2024.

16/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de CREMILDA ALVES DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de CREMILDA ALVES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de CREMILDA ALVES DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

09/03/2026, 20:17

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 19:32

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:16

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 23:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/01/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 09:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/10/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:20

Sentença

•09/07/2025, 11:49

Decisão

•31/07/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 08:25

Despacho

•02/08/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 18:26

Decisão

•13/03/2023, 12:50