8001232-55.2018.8.05.0230

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

SIMOA CABRAL DE AZEVEDO SANTANA

CPF 939.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO SILVA LEITE

OAB/BA 29502•Representa: ATIVO

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 30/09/2024 23:59.

07/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de SIMOA CABRAL DE AZEVEDO SANTANA em 30/09/2024 23:59.

07/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 23/09/2024 23:59.

07/11/2024, 18:58

Decorrido prazo de SIMOA CABRAL DE AZEVEDO SANTANA em 23/09/2024 23:59.

07/11/2024, 18:58

Publicado Decisão em 05/08/2024.

10/08/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Simoa Cabral De Azevedo Santana Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Reu: Municipio De Santo Estevao Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8001232-55.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

02/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/07/2024, 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2024, 19:52

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:42

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 09:32

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 19:52

Decisão

•19/07/2023, 10:28

Despacho

•23/12/2020, 15:08

Despacho

•13/05/2019, 18:38

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 12:34

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 12:54

Despacho

•09/11/2018, 11:21