Voltar para busca
8001683-31.2024.8.05.0049
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO
Partes do Processo
IRIMARCIA OLIVEIRA DE MATOS MENEZES
CPF 012.***.***-89
PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
CNPJ 13.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
LUCAS MATOS LIMA
OAB/BA 66290•Representa: ATIVO
RAFAEL BORGES SANTOS
OAB/BA 21921•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de IRIMARCIA OLIVEIRA DE MATOS MENEZES em 19/08/2024 23:59.
18/04/2026, 06:40Publicado Intimação em 05/08/2024.
18/04/2026, 06:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 06:06Decorrido prazo de IRIMARCIA OLIVEIRA DE MATOS MENEZES em 13/03/2025 23:59.
24/02/2026, 21:26Publicado Intimação em 20/02/2025.
24/02/2026, 18:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
24/02/2026, 18:09Decorrido prazo de IRIMARCIA OLIVEIRA DE MATOS MENEZES em 08/09/2025 23:59.
19/01/2026, 02:20Decorrido prazo de IRIMARCIA OLIVEIRA DE MATOS MENEZES em 08/09/2025 23:59.
19/01/2026, 01:26Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 08/09/2025 23:59.
16/01/2026, 20:06Decorrido prazo de RAFAEL BORGES SANTOS em 08/09/2025 23:59.
15/01/2026, 17:57Decorrido prazo de LUCAS MATOS LIMA em 08/09/2025 23:59.
14/01/2026, 05:46Publicado Intimação em 25/08/2025.
13/01/2026, 11:38Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025
13/01/2026, 11:38Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2025, 20:12Juntada de Petição de certidão
28/11/2025, 20:12Documentos
Sentença
•19/08/2025, 16:41
Despacho
•10/01/2025, 14:51
Sentença
•31/07/2024, 21:14
Despacho
•07/06/2024, 09:42
Despacho
•08/04/2024, 16:04