8004696-74.2023.8.05.0113

Cumprimento de sentençaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 117.095,64

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ROSANGELA DIONIZIA DE OLIVEIRA HUNGRIA

CPF 442.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MELISSA OLIVEIRA DE HUNGRIA

OAB/BA 60697•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSANGELA DIONIZIA DE OLIVEIRA HUNGRIA em 02/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:19

Publicado Intimação em 11/09/2023.

27/04/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 06:09

Decorrido prazo de ROSANGELA DIONIZIA DE OLIVEIRA HUNGRIA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de ROSANGELA DIONIZIA DE OLIVEIRA HUNGRIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ROSANGELA DIONIZIA DE OLIVEIRA HUNGRIA em 24/09/2024 23:59.

12/04/2026, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

12/04/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:59

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:10

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:12

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 15:29

Decisão

•18/03/2026, 15:14

Decisão

•17/03/2026, 00:15

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 17:22

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:23

Sentença

•01/10/2025, 11:23

Petição

•27/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/03/2025, 16:40

Sentença

•20/01/2025, 07:21

Sentença

•08/01/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:37