8006404-54.2016.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

ALVANICE SOUZA DOS SANTOS

CPF 385.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB/BA 6691•Representa: PASSIVO

EDISIO BEZERRA PATRIOTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 09:04

Baixa Definitiva

05/06/2024, 09:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2024, 09:04

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de ALVANICE SOUZA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALVANICE SOUZA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALVANICE SOUZA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALVANICE SOUZA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:15

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:30

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 13:21

Documento Comprobatório

•14/04/2024, 10:11

Sentença

•25/04/2023, 10:42

Sentença

•24/04/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:59

Sentença

•03/08/2022, 13:43

Sentença

•29/06/2022, 14:23

Decisão

•07/12/2021, 10:19

Decisão

•07/12/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:31

Decisão

•29/07/2021, 13:05

Decisão

•28/07/2021, 18:22

Despacho

•26/07/2021, 22:22

Despacho

•26/07/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 15:33