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8007696-06.2018.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023, 08:47Baixa Definitiva
04/10/2023, 08:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/10/2023, 08:47Juntada de certidão
04/10/2023, 08:47Juntada de certidão
22/08/2023, 11:22Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 02:08Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA DE SOUSA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023, 00:01Expedição de Certidão.
26/06/2023, 03:11Publicado Ementa em 16/06/2023.
17/06/2023, 01:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023, 01:57Juntada de certidão
16/06/2023, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023, 15:52Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
15/06/2023, 11:00Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
15/06/2023, 07:27Juntada de Petição de certidão
14/06/2023, 18:48Documentos
Acórdão
•15/06/2023, 07:27
Despacho
•09/11/2022, 14:04
Despacho
•05/11/2021, 10:44
Sentença
•09/07/2021, 08:18
Sentença
•30/06/2021, 17:38
Ato Ordinatório
•19/06/2019, 12:56
Ato Ordinatório
•14/02/2019, 16:57
Decisão
•04/10/2018, 16:43