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8013115-94.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 22.900,00
Orgao julgador
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
FELIPE PHILETO DANTAS
CPF 386.***.***-00
JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A
CNPJ 00.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
REBECA SOUSA DE JESUS
OAB/BA 69478•Representa: ATIVO
IASMINE LINO ARAUJO GOMES
OAB/BA 45608•Representa: ATIVO
ANA CAROLINA DE LIMA IAKIMOFF
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SANDRA REGINA FRANCO LIMA
OAB/SP 161660•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2026 14:30 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/05/2026, 15:08Decorrido prazo de FELIPE PHILETO DANTAS em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 03:26Decorrido prazo de FELIPE PHILETO DANTAS em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:46Decorrido prazo de JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 01:46Decorrido prazo de JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.A em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 18:02Juntada de entregue (ecarta)
04/04/2026, 05:06Juntada de Petição de #Não preenchido#
04/04/2026, 05:06Juntada de Petição de #Não preenchido#
29/03/2026, 05:20Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2026, 05:20Publicado Decisão em 16/03/2026.
16/03/2026, 07:06Expedição de E-Carta.
15/03/2026, 11:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 05:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 09:47Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2026, 17:03Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 17/09/2025 14:00 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/03/2026, 13:41Documentos
Decisão
•12/03/2026, 09:47
Decisão
•10/03/2026, 17:03
Decisão
•12/09/2025, 12:19
Decisão
•11/09/2025, 15:36
Decisão
•08/07/2025, 12:26
Decisão
•24/06/2025, 17:21
Decisão
•18/06/2025, 16:45
Decisão
•23/01/2025, 11:52
Decisão
•22/01/2025, 17:05
Ato Ordinatório
•28/08/2024, 19:59
Ato Ordinatório
•28/08/2024, 19:59
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 21:34
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 21:33
Decisão
•28/05/2024, 11:34
Decisão
•27/05/2024, 11:32