8024194-79.2022.8.05.0150

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 440.969,27

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

RENATA ROSE FACANHA TOSTA

CPF 778.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 44277•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA

OAB/BA 49115•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:08

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de RENATA ROSE FACANHA TOSTA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:22

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:46

Declarada incompetência

03/02/2026, 09:37

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:07

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:49

Decisão

•01/04/2026, 10:35

Decisão

•03/02/2026, 15:46

Decisão

•03/02/2026, 09:37

Decisão

•21/10/2025, 15:19

Decisão

•21/10/2025, 15:19

Outros documentos

•01/04/2025, 17:16

Outros documentos

•01/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:03

Decisão

•05/04/2023, 12:43

Despacho

•17/01/2023, 09:30