8047188-95.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ADELMO GOMES BRANDAO

CPF 083.***.***-87

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ 13.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

ZENY MOREIRA MARTINS PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

24/01/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 24/01/2025

24/01/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:36

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de ADELMO GOMES BRANDAO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:41

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 03:33

Juntada de certidão

29/11/2024, 10:45

Juntada de certidão

29/11/2024, 10:44

Conhecido o recurso de ADELMO GOMES BRANDAO - CPF: 083.839.875-87 (AGRAVANTE) e não-provido

27/11/2024, 16:52

Conhecido o recurso de ADELMO GOMES BRANDAO - CPF: 083.839.875-87 (AGRAVANTE) e não-provido

27/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 18:33

Incluído em pauta para 19/11/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/11/2024, 17:32

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 10:08

Decisão

•31/07/2024, 18:31

Decisão

•31/07/2024, 09:46

Documento Comprobatório

•29/07/2024, 15:55