8104095-58.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.117,44

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

AILTON SOSTENES DA SILVA

CPF 667.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO

OAB/BA 58990•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AILTON SOSTENES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:04

Decorrido prazo de AILTON SOSTENES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:10

Publicado Intimação em 02/03/2023.

11/05/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 20:49

Decorrido prazo de AILTON SOSTENES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de AILTON SOSTENES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

01/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:43

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:12

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:12

Processo Reativado

26/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de ofício precatório

23/04/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 18:18

Baixa Definitiva

16/04/2025, 18:18

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/02/2024, 11:07

Sentença

•12/01/2024, 09:55

Sentença

•12/01/2024, 09:55

Sentença

•12/01/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/03/2023, 17:04

Sentença

•14/02/2023, 13:19