0000294-26.2013.8.05.0214

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Partes do Processo

VINICIUS COSTA DE SOUZA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

Terceiro

RIO DE CONTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

CNPJ 14.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

MONA LISA MACHADO TRINDADE

OAB/BA 16870•Representa: ATIVO

MONICA DA SILVA SOUZA

OAB/BA 55707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de MONA LISA MACHADO TRINDADE em 21/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:15

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de VINICIUS COSTA DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SOUZA em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 10:08

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 04:30

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão

26/04/2025, 12:06

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:19

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 15:15

Despacho

•07/08/2025, 16:47

Decisão

•03/04/2025, 17:21

Despacho

•03/02/2025, 17:30

Despacho

•23/10/2024, 16:21

Sentença

•31/07/2024, 19:01

Despacho

•07/07/2022, 21:25

Despacho

•02/12/2021, 19:45