Voltar para busca
0000571-02.2009.8.05.0111
Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 1.558,74
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
Processos relacionados
Partes do Processo
JAI FERREIRA DA SILVA
CPF 994.***.***-20
GILDASIO DE TAL E OUTROS
LUCIANO FRANCISQUETO
HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
Advogados / Representantes
GISELE SANTOS PIRES
OAB/BA 26358•Representa: ATIVO
ROBERTO ALVES RODRIGUES
OAB/BA 5522•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
12/05/2026, 11:05Expedição de intimação.
12/05/2026, 11:04Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 15:32Expedição de intimação.
28/01/2026, 09:49Expedição de intimação.
28/01/2026, 09:49Expedição de intimação.
14/01/2026, 11:38Decorrido prazo de JAI FERREIRA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 08:02Decorrido prazo de JAI FERREIRA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
15/10/2025, 23:23Publicado Intimação em 20/10/2025.
15/10/2025, 20:11Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025
14/10/2025, 17:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 09:32Expedição de intimação.
10/10/2025, 09:32Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 29/05/2025 23:59.
23/09/2025, 04:53Expedição de intimação.
22/09/2025, 15:05Documentos
Decisão
•14/12/2024, 10:27
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•30/09/2024, 10:05
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 22:27
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 22:27
Despacho
•31/10/2023, 13:28
Despacho
•28/10/2023, 13:51
Despacho
•12/03/2023, 11:56
Despacho
•24/05/2021, 13:20
Despacho
•17/11/2020, 16:05
Sentença
•05/08/2020, 12:35
Despacho
•14/04/2020, 09:36
Decisão
•17/12/2019, 12:02
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•12/12/2019, 11:49
Decisão
•08/10/2019, 12:05
Acórdão
•09/01/2019, 14:40