0163590-34.2006.8.05.0001

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2006

Valor da Causa

R$ 374.057,87

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

CNPJ 07.***.***.0001-99

Autor

CLOVIS GUSMAO MELO

CPF 004.***.***-72

Reu

ELIRIO PORTUGAL

CPF 004.***.***-34

Reu

JOSE FERREIRA FILHO

CPF 004.***.***-49

Reu

EDUARDO APE ALVES FREIRE

CPF 047.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193•Representa: ATIVO

DEBORA SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/BA 27397•Representa: ATIVO

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 21189•Representa: ATIVO

CLOVIS GUSMAO MELO

OAB/BA 3719•Representa: PASSIVO

JOSE FERREIRA FILHO

OAB/BA 6928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/05/2026, 16:28

Conclusos para decisão

27/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de PATRICIA DIAS FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FILHO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de CLOVIS GUSMAO MELO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de PATRICIA DIAS FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de CLOVIS GUSMAO MELO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FILHO em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de ELIRIO PORTUGAL em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de ELIRIO PORTUGAL em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:59

Publicado Decisão em 02/08/2024.

18/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:40

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 10:39

Decisão

•11/05/2026, 16:28

Despacho

•04/02/2026, 12:16

Despacho

•03/02/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:45

Despacho

•28/05/2025, 14:03

Despacho

•19/05/2025, 11:25

Decisão

•18/03/2025, 08:43

Decisão

•17/03/2025, 21:48

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 19:42

Decisão

•31/07/2024, 06:15

Decisão

•30/07/2024, 13:36

Despacho

•20/02/2024, 13:42