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0312200-60.2014.8.05.0001
Remessa Necessária CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
EDESIO DE OLIVEIRA GONCALVES
CPF 090.***.***-68
JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023, 13:36Baixa Definitiva
06/12/2023, 13:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/12/2023, 13:36Juntada de certidão
06/12/2023, 09:20Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023, 00:26Decorrido prazo de EDESIO DE OLIVEIRA GONCALVES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 00:37Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 00:37Publicado Ementa em 17/10/2023.
18/10/2023, 02:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023, 02:09Expedição de Certidão.
17/10/2023, 16:14Juntada de certidão
17/10/2023, 10:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023, 14:47Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
16/10/2023, 13:46Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO (JUIZO RECORRENTE) e provido em parte
16/10/2023, 00:56Juntada de Petição de certidão
26/09/2023, 19:15Documentos
Acórdão
•16/10/2023, 00:56
Decisão
•02/05/2023, 14:27
Decisão
•02/05/2023, 12:33
Despacho
•07/02/2023, 19:42
Despacho
•07/02/2023, 19:36
SENTENÇA
•02/06/2021, 00:39
Ato Ordinatório
•02/06/2021, 00:38