0326654-40.2017.8.05.0001

Remessa Necessária CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2024, 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/05/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 11:38

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:30

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:11

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 05:07

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

01/04/2024, 10:29

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 18:17

Sentença

•04/08/2023, 10:50

Sentença

•27/07/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 08:42

Despacho

•20/06/2023, 12:21

Despacho

•14/06/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 16:18

Despacho

•13/03/2023, 10:36

Despacho

•23/02/2023, 18:05

Despacho

•24/10/2022, 10:01

Despacho

•20/10/2022, 21:33

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 16:49

Sentença

•22/03/2022, 12:08

Despacho

•20/01/2022, 12:17