0700076-80.2021.8.05.0244

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR KLEY FONSECA COSTA

OAB/BA 19831•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 15:18

Baixa Definitiva

01/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de VITOR KLEY FONSECA COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de VITOR KLEY FONSECA COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

13/03/2026, 09:42

Expedição de intimação.

12/03/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:46

Extinta a punibilidade por prescrição

11/03/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2026, 11:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:16

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•13/03/2026, 09:42

Sentença

•11/03/2026, 10:07

Decisão

•03/02/2026, 17:13

Despacho

•17/09/2025, 11:08

Sentença

•30/05/2025, 20:42

Despacho

•04/04/2024, 22:22

Despacho

•11/01/2022, 17:46

Decisão

•12/02/2021, 10:08

Decisão

•10/02/2021, 11:55

Decisão

•10/02/2021, 11:55

Decisão

•10/02/2021, 11:55

Decisão

•10/02/2021, 11:55

Decisão

•10/02/2021, 11:55