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8000619-52.2016.8.05.0053

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2016
Valor da Causa
R$ 880,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Partes do Processo
ROSANGELA PAULINA DOS SANTOS
CPF 008.***.***-37
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
ROQUE MILTON PEREIRA
OAB/BA 651Representa: ATIVO
TULIO SANTOS LOGRADO
OAB/BA 54227Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 10:20

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:20

Juntada de mandado

11/12/2024, 10:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosangela Paulina Dos Santos Advogado: Tulio Santos Logrado (OAB:BA54227) Reu: Cartorio De Registro Civil Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 8000619-52.2016.8.05.0053 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Castro Alves

27/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/09/2024, 14:58

Expedição de sentença.

24/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:30

Publicado Sentença em 05/08/2024.

10/08/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

10/08/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosangela Paulina Dos Santos Advogado: Tulio Santos Logrado (OAB:BA54227) Reu: Cartorio De Registro Civil Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 8000619-52.2016.8.05.0053 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Castro Alves

02/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

31/07/2024, 18:58

Conclusos para decisão

29/05/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:15

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

31/01/2024, 10:00
Documentos
Petição
25/09/2024, 14:58
Sentença
24/09/2024, 11:44
Sentença
31/07/2024, 18:57
Despacho
18/04/2023, 09:09
Despacho
08/03/2023, 14:53
Despacho
09/03/2022, 17:55
Despacho
08/12/2020, 15:16
Despacho
20/02/2018, 15:21
Despacho
04/10/2016, 15:18