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8000619-52.2016.8.05.0053
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2016
Valor da Causa
R$ 880,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Partes do Processo
ROSANGELA PAULINA DOS SANTOS
CPF 008.***.***-37
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ROQUE MILTON PEREIRA
OAB/BA 651•Representa: ATIVO
TULIO SANTOS LOGRADO
OAB/BA 54227•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/12/2024, 10:20Baixa Definitiva
11/12/2024, 10:20Juntada de mandado
11/12/2024, 10:20Juntada de certidão trânsito em julgado
11/12/2024, 10:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosangela Paulina Dos Santos Advogado: Tulio Santos Logrado (OAB:BA54227) Reu: Cartorio De Registro Civil Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 8000619-52.2016.8.05.0053 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Castro Alves
27/09/2024, 00:00Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
25/09/2024, 14:58Expedição de sentença.
24/09/2024, 11:44Decorrido prazo de ROSANGELA PAULINA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
31/08/2024, 01:30Publicado Sentença em 05/08/2024.
10/08/2024, 19:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
10/08/2024, 19:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosangela Paulina Dos Santos Advogado: Tulio Santos Logrado (OAB:BA54227) Reu: Cartorio De Registro Civil Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 8000619-52.2016.8.05.0053 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Castro Alves
02/08/2024, 00:00Julgado procedente o pedido
31/07/2024, 18:58Conclusos para decisão
29/05/2024, 11:02Juntada de Petição de petição
02/02/2024, 10:15Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
31/01/2024, 10:00Documentos
Petição
•25/09/2024, 14:58
Sentença
•24/09/2024, 11:44
Sentença
•31/07/2024, 18:57
Despacho
•18/04/2023, 09:09
Despacho
•08/03/2023, 14:53
Despacho
•09/03/2022, 17:55
Despacho
•08/12/2020, 15:16
Despacho
•20/02/2018, 15:21
Despacho
•04/10/2016, 15:18