8006442-68.2024.8.05.0039

Apelacao Remessa NecessariaFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 114.973,88

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

FLAVIA FERREIRA GOMES DE ARAUJO

CPF 798.***.***-53

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTANA DA CRUZ

OAB/BA 81395•Representa: ATIVO

SUSAN CAROLINE FERREIRA GOMES

OAB/BA 82307•Representa: ATIVO

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO

OAB/BA 15586•Representa: PASSIVO

SUSAN CAROLINE FERREIRA GOMES

OAB/BA 82307•Representa: PASSIVO

FABIANA SANTANA DA CRUZ

OAB/BA 81395•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 08:43

Baixa Definitiva

09/09/2025, 08:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 05/09/2025

09/09/2025, 08:42

Juntada de certidão

09/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 21:09

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:38

Negado seguimento a Recurso

16/07/2025, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.

12/06/2025, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2025 23:59.

12/06/2025, 16:36

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 11:46

Acórdão

•02/04/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:44

Despacho

•25/11/2024, 15:17

Despacho

•22/11/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 06:50

Despacho

•22/10/2024, 19:20

Sentença

•10/10/2024, 19:14

Despacho

•08/10/2024, 16:00

Despacho

•02/10/2024, 14:37

Decisão

•25/09/2024, 16:30

Despacho

•23/09/2024, 17:32