8038100-33.2024.8.05.0000

Peticao CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.185,29

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

AZORAIDE FRANCA MACHADO

CPF 469.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216•Representa: ATIVO

FREDERICO GENTIL BOMFIM

OAB/BA 51823•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:02

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:02

Baixa Definitiva

11/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 05:44

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 05:44

Decorrido prazo de AZORAIDE FRANCA MACHADO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de AZORAIDE FRANCA MACHADO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:30

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 02:21

Declarada incompetência

18/10/2024, 09:48

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2024, 14:55

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 09:32

Decisão

•18/10/2024, 09:48

Decisão

•13/07/2024, 10:13

Decisão

•05/07/2024, 08:45

Despacho

•21/06/2024, 16:39

Despacho

•13/06/2024, 10:00

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 11:17