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8101124-37.2021.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANK CERQUEIRA ARAUJO
CPF 891.***.***-68
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL
OI MOVEL S.A
Advogados / Representantes
VITOR SILVA SOUSA
OAB/BA 59643•Representa: ATIVO
LAISE SILVA SOUSA
OAB/BA 56560•Representa: ATIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024, 14:54Baixa Definitiva
31/07/2024, 14:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/07/2024, 14:54Juntada de certidão
31/07/2024, 14:53Juntada de certidão
27/06/2024, 19:11Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 01:14Decorrido prazo de FRANK CERQUEIRA ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:42Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024, 08:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 08:08Conhecido o recurso de FRANK CERQUEIRA ARAUJO - CPF: 891.689.335-68 (APELANTE) e provido em parte
28/03/2024, 22:13Conhecido o recurso de FRANK CERQUEIRA ARAUJO - CPF: 891.689.335-68 (APELANTE) e provido em parte
27/03/2024, 19:48Juntada de Petição de certidão
25/03/2024, 18:16Deliberado em sessão - julgado
25/03/2024, 17:45Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 16:07Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2024, 15:53Documentos
Acórdão
•27/03/2024, 19:48
Ato Ordinatório
•06/10/2023, 07:22
Ato Ordinatório
•06/10/2023, 07:22
Sentença
•13/09/2023, 14:20
Sentença
•13/09/2023, 13:16
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 09:57
Ato Ordinatório
•04/03/2022, 09:56
Decisão
•28/01/2022, 07:46
Decisão
•21/01/2022, 12:33
Documento de Comprovação
•13/09/2021, 17:48