0000368-24.2017.8.05.0058

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CIPÓ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA:

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOACIR TRINDADE ALVES em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de MOACIR TRINDADE ALVES em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Publicado Intimação em 06/08/2024.

17/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:02

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 10:28

Baixa Definitiva

25/04/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 10/08/2024

25/04/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Adenilza Ferreira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Moacir Trindade Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000368-24.2017.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CIPÓ AUTOR: M Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000368-24.2017.8.05.0058 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cipó Terceiro

05/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

03/08/2024, 09:04

Expedição de intimação.

02/08/2024, 00:33

Extinta a Punibilidade por morte do agente

01/08/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão

31/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de A ARQUIVAMENTO ANTE AO FALECIMENTO DO DENUNCIADO COM A JUNTADA DA SUA CERTIDÃO DE ÓBITO

31/07/2024, 07:17

Expedição de intimação.

30/07/2024, 13:12

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/08/2024, 09:04

Sentença

•01/08/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:22

Decisão

•08/06/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 11:25