0000471-13.2010.8.05.0208

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE REMANSO

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA

OAB/BA 30042•Representa: PASSIVO

EDIMARIO ALVES MACHADO

OAB/PE 614•Representa: PASSIVO

WANK REMY DE SENA MEDRADO

OAB/BA 23766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Iara Leobas De Alencar Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Reu: Elizângela Bastos Oliveira Ferreira Advogado: Edimario Alves Machado (OAB:PE614-B) Terceiro Interessado: O Estado Terceiro Interessado: Edilson Viana Santana Terceiro Interessado: Diego De Almeida Bastos Terceiro Interessado: Herbet Fabiano Alv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000471-13.2010.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso

05/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:11

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

21/06/2022, 12:24

Expedição de intimação.

07/06/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2022.

18/05/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 06:30

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/05/2022, 16:04

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:04

Comunicação eletrônica

13/05/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:13

Devolvidos os autos

13/02/2022, 10:32

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/02/2021, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

02/12/2020, 10:38

Documentos

Certidão

•01/08/2024, 18:50

Sentença

•30/07/2024, 15:49

Despacho

•11/07/2023, 17:32

Despacho

•07/06/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:48

Despacho

•13/02/2022, 10:32

Despacho

•13/02/2022, 10:32

Despacho

•13/02/2022, 10:31

Acórdão

•13/02/2022, 10:31

Despacho

•13/02/2022, 10:30

Despacho

•13/02/2022, 10:30

Sentença

•13/02/2022, 10:30

Despacho

•13/02/2022, 10:30

Despacho

•13/02/2022, 10:29