0001125-91.2013.8.05.0079

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 78.929,44

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403•Representa: ATIVO

JOED SOARES ANDRADE

OAB/BA 22783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:44

Decorrido prazo de GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 05:09

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

08/04/2026, 15:53

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:46

Juntada de certidão

01/04/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 17:54

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 15:54

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 15:20

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 15:20

Despacho

•14/10/2025, 14:32

Despacho

•14/10/2025, 13:13

Decisão

•01/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:17

Decisão

•20/03/2025, 10:17

Decisão

•19/03/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:25

Decisão

•09/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:22

Sentença

•01/08/2024, 15:46

Despacho

•13/03/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:19

Despacho

•11/12/2020, 11:28

Despacho

•16/09/2020, 14:57