0003088-25.2020.8.05.0230

Ação Penal - Procedimento OrdinárioVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CRISPINIANA DA CONCEICAO COSTA

Terceiro

JOZANE DA CONCEICAO COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Joselito De Almeida Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Crispiniana Da Conceição Costa Vitima: Jozane Da Conceicao Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003088-25.2020.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0003088-25.2020.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Joselito De Almeida Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Crispiniana Da Conceição Costa Vitima: Jozane Da Conceicao Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003088-25.2020.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0003088-25.2020.8.05.0230 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Estevão

05/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/09/2021, 09:01

Expedição de intimação.

15/09/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:00

Devolvidos os autos

14/08/2021, 18:12

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

22/12/2020, 16:22

MERO EXPEDIENTE

18/12/2020, 13:09

AUDIÊNCIA

07/10/2020, 18:01

MERO EXPEDIENTE

07/10/2020, 17:47

CONCLUSÃO

05/10/2020, 10:05

DISTRIBUIÇÃO

05/10/2020, 09:44

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 21:03

Sentença

•01/08/2024, 22:18

Petição

•18/04/2024, 17:42

Sentença

•12/04/2024, 16:33

Despacho

•04/04/2024, 17:17

Despacho

•01/04/2024, 22:24

Petição

•25/11/2023, 09:02

Decisão

•23/11/2023, 12:09

Petição

•21/07/2023, 09:19

Despacho

•20/07/2023, 15:29

Despacho

•20/07/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 12:00

Despacho

•14/08/2021, 18:12

Decisão

•14/08/2021, 18:12