Usucapião 0500779-57.2014.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2014

Valor da Causa

R$ 20.206,49

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

DONATO DE BIAGIO NETO

CPF

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADELSON JUNIOR

Reu

DELSON SENA VIEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA MAURO ALMEIDA

OAB/BA 31610·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DONATO DE BIAGIO NETO

CPF

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADELSON JUNIOR

Reu

DELSON SENA VIEIRA JUNIOR

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ADELIA VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

A DIREITA COM TERRENO SEM CONSTRUCAO DE PROPRIEDADE DE ADELSON JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

A ESQUERDA COM JUVENTINO RESIDENTE

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM ILHEUS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MANUELA MAURO ALMEIDA em 24/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/09/2024.

17/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de DELSON SENA VIEIRA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:48

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:20

Expedição de intimação.

03/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 07:38

Conclusos para decisão

08/12/2025, 19:55

Juntada de informação

04/09/2025, 12:11

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MANUELA MAURO ALMEIDA em 24/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/09/2024.

17/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 09:34

Decisão

•06/02/2026, 07:38

30/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de DELSON SENA VIEIRA JUNIOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:48

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:20

Expedição de intimação.

03/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 07:38

Conclusos para decisão

08/12/2025, 19:55

Juntada de informação

04/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de DONATO DE BIAGIO NETO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 18:36

Decorrido prazo de DELSON SENA VIEIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:27

Publicado Despacho em 24/03/2025.

01/04/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

01/04/2025, 22:44

Juntada de informação

20/03/2025, 11:12

Expedição de despacho.

20/03/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Adelson Júnior Advogado: Manuela Mauro Almeida (OAB:BA31610) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Adélia Vieira Terceiro Interessado: À Direita Com Terreno Sem Construção De Propriedade De Adelson Júnior Terceiro Interessado: À Esquerda Com Juventino Residente Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Jequie Terceiro Interessado: Procuradoria-seccional Da Uniao Em Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Jequié(BA) Processo nº: 0500779-57.2014.8.05.0141 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] CUSTOS LEGIS: DONATO DE BIAGIO NETO TERCEIRO INTERESSADO: ADELSON JÚNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0500779-57.2014.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Donato De Biagio Neto Terceiro Vistos, etc. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, arrolando desde já eventuais testemunhas e/ou apresentando desde já quesitos de perícia. PIC. Jequié (BA), 14 de agosto de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:02

Expedição de intimação.

02/12/2024, 14:02

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2024, 08:12

Expedição de intimação.

30/08/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:26

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:33

Concluso para Despacho

09/11/2022, 00:00

Petição

08/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

17/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento

30/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2022, 00:00

Expedição de Edital

18/08/2022, 00:00

Petição

13/08/2022, 00:00

Mandado

03/08/2022, 00:00

Mandado

03/08/2022, 00:00

Mandado

03/08/2022, 00:00

Mandado

03/08/2022, 00:00

Mandado

03/08/2022, 00:00

Petição

02/08/2022, 00:00

Expedição de Ofício

29/07/2022, 00:00

Expedição de Ofício

29/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

29/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

29/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

29/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

29/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2022, 00:00

Documento

29/07/2022, 00:00

Mero expediente

15/06/2022, 00:00

Petição

10/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2018, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2015, 00:00

Expedição de Ofício

25/09/2014, 00:00

Mero expediente

30/07/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2014, 00:00

Despacho

•20/03/2025, 11:12

Despacho

•02/12/2024, 14:02

Despacho

•29/08/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 06:57

Decisão

•29/07/2022, 06:55

Decisão

•29/07/2022, 06:55

Despacho

•15/06/2022, 09:00

Despacho

•13/11/2018, 01:29

Decisão

•25/09/2014, 09:23

Despacho

•30/07/2014, 14:01