8001163-22.2021.8.05.0261

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.294,48

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MICHAEL SOUZA SANTOS

CPF 041.***.***-71

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:10

Baixa Definitiva

28/08/2024, 13:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA SANTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:02

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 02:20

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 19:15

Conhecido o recurso de MICHAEL SOUZA SANTOS - CPF: 041.306.245-71 (RECORRENTE) e não-provido

01/08/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 19:15

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 08:37

Recebidos os autos

02/05/2024, 08:37

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 08:37

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Decisão

•01/08/2024, 19:15

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:14

Despacho

•24/03/2024, 09:38

Sentença

•25/02/2022, 21:31

Despacho

•01/06/2021, 09:43