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8001965-81.2023.8.05.0218
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDOMIRA GONCALVES OLIVEIRA
CPF 005.***.***-32
BANCO DAYCOVAL S/A
DAYCOVAL
BANCO DAYCOVAL SA
BANCO DAYCOVAL S/A
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
LUIS EDUARDO PORTO FREITAS
OAB/BA 78881•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 14:13Baixa Definitiva
07/02/2025, 14:13Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 14:12Juntada de certidão
07/02/2025, 14:11Juntada de certidão
07/02/2025, 13:09Determinado o arquivamento definitivo
07/02/2025, 13:02Conclusos para decisão
09/01/2025, 12:51Juntada de conclusão
03/01/2025, 11:54Juntada de certidão
03/01/2025, 11:53Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PORTO FREITAS em 23/10/2024 23:59.
13/11/2024, 00:54Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/10/2024 23:59.
13/11/2024, 00:54Publicado Intimação em 16/10/2024.
11/11/2024, 05:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/11/2024, 05:35Publicado Intimação em 16/10/2024.
11/11/2024, 05:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/11/2024, 05:34Documentos
Decisão
•07/02/2025, 13:02
Ato Ordinatório
•14/10/2024, 08:18
Decisão
•10/09/2024, 16:58
Decisão
•10/09/2024, 16:58
Decisão
•10/09/2024, 16:58
Despacho
•01/08/2024, 19:43
Sentença
•15/05/2024, 17:20
Sentença
•15/03/2024, 11:30
Ato Ordinatório
•14/12/2023, 14:47
Decisão
•12/12/2023, 11:25