8001933-89.2024.8.05.0170

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DIEGO MIRANDA NASCIMENTO

CPF 078.***.***-94

Autor

ANSELMO ALVES DA SILVA

CPF 048.***.***-95

Autor

MAIQUE SILVA SANTOS

CPF 082.***.***-77

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/BA 77346•Representa: ATIVO

IGOR NOVAES DOS SANTOS

OAB/BA 74189•Representa: ATIVO

RODRIGO RIBEIRO GUERRA

OAB/BA 22640•Representa: ATIVO

FABIANA SANTOS SANTANA

OAB/BA 49487•Representa: ATIVO

PAULO CONCEICAO BRITO

OAB/BA 36191•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 10:48

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/03/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANSELMO ALVES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de NEI MAICK BARBOSA FIGUEREDO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:43

Publicado Ementa em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 02:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

05/02/2026, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:35

Conhecido o recurso de ANSELMO ALVES DA SILVA - CPF: 048.229.835-95 (RECORRENTE) e não-provido

04/02/2026, 10:39

Documentos

Petição

•06/02/2026, 12:43

Petição

•05/02/2026, 12:42

Acórdão

•04/02/2026, 09:30

Petição

•10/11/2025, 21:42

Decisão

•31/10/2025, 13:22

Decisão

•31/10/2025, 12:47

Despacho

•15/10/2025, 10:40

Despacho

•14/10/2025, 21:15

Despacho

•24/09/2025, 11:50

Despacho

•24/09/2025, 11:05

Despacho

•21/07/2025, 17:25

Despacho

•21/07/2025, 14:16

Decisão

•04/07/2025, 15:59

Decisão

•04/07/2025, 14:28

Despacho

•17/06/2025, 09:24