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8012601-58.2019.8.05.0150
Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2019
Valor da Causa
R$ 43.825,00
Orgao julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
Processos relacionados
Partes do Processo
VANESSA XAVIER DOS SANTOS
CPF 839.***.***-49
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.
MRV
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
MRV ENGENHARIA
Advogados / Representantes
EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS
OAB/BA 56017•Representa: ATIVO
LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS
OAB/BA 32867•Representa: ATIVO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VANESSA XAVIER DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
21/03/2026, 23:36Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/07/2025 23:59.
21/03/2026, 23:36Publicado Sentença em 17/06/2025.
21/03/2026, 19:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 19:57Decorrido prazo de VANESSA XAVIER DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
12/02/2026, 01:38Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/06/2025 23:59.
12/02/2026, 01:38Decorrido prazo de VANESSA XAVIER DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
11/02/2026, 22:15Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/06/2025 23:59.
11/02/2026, 22:15Publicado Sentença em 07/05/2025.
11/02/2026, 21:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
11/02/2026, 21:10Juntada de certidão
16/10/2025, 11:16Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 10:10Baixa Definitiva
14/10/2025, 10:10Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/07/2025 23:59.
16/07/2025, 03:40Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 15:40Documentos
Sentença
•13/06/2025, 11:17
Sentença
•05/05/2025, 19:05
Documento de Comprovação
•23/12/2024, 17:14
Acórdão
•18/11/2024, 19:50
Despacho
•05/08/2024, 16:46
Despacho
•05/08/2024, 16:10
Despacho
•01/08/2024, 20:07
Despacho
•01/08/2024, 20:01
Ato Ordinatório
•29/04/2024, 14:04
Sentença
•01/02/2024, 09:27
Ato Ordinatório
•18/10/2023, 08:06
Sentença
•10/07/2023, 11:21
Despacho
•09/09/2020, 19:10
Ato Ordinatório
•22/05/2020, 16:26
Ato Ordinatório
•08/10/2019, 09:41