8072763-05.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

CENTRO MEDICO CASSEB LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-80

Autor

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

CNPJ 15.***.***.0001-68

Autor

CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Terceiro

PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA

CPF 025.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: ATIVO

TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA

OAB/BA 43323•Representa: PASSIVO

NARA ÉLIDE DE CHRISTO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/BA 52712•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 14:03

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO CASSEB LTDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 11:14

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:37

Conhecido o recurso de CENTRO MEDICO CASSEB LTDA - CNPJ: 06.298.847/0001-80 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 15:25

Conhecido o recurso de CENTRO MEDICO CASSEB LTDA - CNPJ: 06.298.847/0001-80 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 18:06

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:18

Sentença

•31/01/2025, 08:46

Sentença

•30/01/2025, 14:47

Sentença

•17/12/2024, 09:40

Sentença

•17/12/2024, 09:38

Decisão

•04/10/2024, 10:32

Decisão

•03/10/2024, 16:54

Despacho

•05/09/2024, 10:42

Despacho

•04/09/2024, 14:26

Despacho

•01/08/2024, 22:17

Despacho

•31/07/2024, 17:29

Decisão

•13/06/2024, 13:26

Decisão

•12/06/2024, 12:58

Despacho

•06/06/2024, 09:38