8097132-97.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 66.433,46

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDRE GONCALVES

CPF 088.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES em 14/06/2024 23:59.

23/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES em 14/06/2024 23:59.

22/04/2026, 20:37

Publicado Sentença em 29/05/2024.

22/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

28/09/2025, 10:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:14

Conclusos para decisão

11/01/2025, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

05/08/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Andre Goncalves Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8097132-97.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 18:29

Expedição de Ofício.

01/08/2024, 16:51

Juntada de certidão

01/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

17/07/2024, 22:34

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:29

Sentença

•27/05/2024, 13:54

Sentença

•27/05/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/12/2023, 12:00

Despacho

•20/11/2023, 14:40

Despacho

•20/11/2023, 14:40

Despacho

•20/11/2023, 14:40

Sentença

•09/10/2023, 10:39

Sentença

•09/10/2023, 10:39

Sentença

•09/10/2023, 10:39

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 10:17