0000213-86.2015.8.05.0059

Acao Penal Procedimento SumarioCurandeirismoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE COARACI

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 54016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Cristiano Santos Advogado: Samuel Oliveira Santos (OAB:BA54016) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jakeline Almeida Alves Testemunha: Fernando Alves De Carvalho Testemunha: Mona Liza Vila Nova De Jesus Testemunha: Marise Rodrigues De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI DECISÃO 0000213-86.2015.8.05.0059 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Coaraci

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 07:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

16/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 11:09

Devolvidos os autos

13/12/2021, 11:12

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

03/02/2021, 10:59

CONCLUSÃO

22/08/2019, 11:56

DOCUMENTO

22/08/2019, 11:55

MANDADO

22/06/2017, 11:20

MANDADO

02/06/2017, 10:54

MANDADO

02/06/2017, 10:54

MANDADO

02/06/2017, 10:54

MANDADO

02/06/2017, 10:54

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•06/05/2025, 04:52

Sentença

•05/05/2025, 08:48

Sentença

•29/04/2025, 12:34

Decisão

•02/08/2024, 20:04

Decisão

•02/08/2024, 16:45

Despacho

•11/09/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 11:09

Despacho

•13/12/2021, 11:12

Despacho

•13/12/2021, 11:12