0000893-64.2011.8.05.0042

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANARANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VALDENIR MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

NELMA ALVES BORGES

Terceiro

EUZEBIO DE NOVAIS OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR FERREIRA DA FONSECA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JARBAS DOS SANTOS BARRETO

OAB/BA 45984•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2025, 09:16

Juntada de certidão

21/08/2025, 13:47

Juntada de certidão

21/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 20:18

Juntada de certidão dd2g

12/08/2025, 20:18

Recebidos os autos

12/08/2025, 20:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2025, 11:20

Juntada de termo de remessa

18/06/2025, 11:17

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 08:22

Juntada de certidão

16/06/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 02/06/2025

16/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de RAZÕES DA APELAÇÃO

13/06/2025, 21:02

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 09:18

Despacho

•20/07/2025, 09:43

Despacho

•03/07/2025, 10:46

Despacho

•03/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:40

Termo

•28/05/2025, 10:39

Termo

•28/05/2025, 10:39

CERTIDÃO

•28/05/2025, 10:39

Sentença

•27/05/2025, 18:16

Documento de Comprovação

•27/05/2025, 18:16

Despacho

•07/05/2025, 12:01

Petição

•24/04/2025, 09:22

Decisão

•23/04/2025, 09:12

Despacho

•23/04/2025, 08:50