0174304-58.2003.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 78.872,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

ROBELINO FERREIRA SANTOS

CPF 001.***.***-20

Autor

ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS

CPF 275.***.***-72

Autor

TEREZINHA AUXILIADORA LOPO SAMBRANO

CPF 076.***.***-00

Reu

VALMAR SANTOS SAMBRANO

CPF 063.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS SIMOES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

APOENA LOPO SAMBRANO

OAB/BA 18847•Representa: PASSIVO

RAONI LOPO SAMBRANO

OAB/BA 35313•Representa: PASSIVO

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA

OAB/BA 6577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 724633/2025 - AgInt nos EDcl no

23/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724633 - AgInt nos EDcl no AREsp 2954222 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:10

Conhecido em parte o recurso de ROBELINO FERREIRA SANTOS e ELISA BORGES DE BARROS FERREIRA SANTOS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724633/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2954222/BA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:03

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724633/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2954222/BA

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 724633/2025 - AgInt nos EDcl no

12/09/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 21:20

•03/06/2025, 14:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2025, 14:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/06/2025, 14:53

•03/06/2025, 14:52