0314021-22.2015.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA

CNPJ 13.***.***.0001-66

Autor

DELTON

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO JOSE ALVES JUNIOR

OAB/BA 36036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALDO BERTO CASTRO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

11/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:56

Intimado em Secretaria

02/10/2025, 16:52

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA em 11/03/2024 23:59.

30/09/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:45

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 18:11

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:11

Intimado em Secretaria

07/05/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Aldo Berto Castro Advogado: Lucio Jose Alves Junior (OAB:BA36036) Terceiro Interessado: Ipc Francisco Denilcio Ribeiro De Araujo Terceiro Interessado: Carlos Antonio Da Silva Lima Terceiro Interessado: Paulo Giovani Silva Santos Terceiro Interessado: Sueli Dos Santos Terceiro Interes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0314021-22.2015.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/09/2024, 20:50

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 18:26

Baixa Definitiva

24/09/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 18:14

Documentos

Petição

•25/09/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 18:14

Sentença

•24/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Despacho

•29/04/2024, 16:09

Despacho

•18/03/2024, 17:25

Despacho

•18/03/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:27

Decisão

•21/07/2023, 11:15

Despacho

•11/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 17:30

Despacho

•15/07/2019, 16:13