Voltar para busca
0501432-34.2018.8.05.0201
Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 954,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JOELTON DE SOUZA SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
IURI THOMY DULTRA RODRIGUES
OAB/BA 52961•Representa: ATIVO
VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR
OAB/BA 41184•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024, 15:11Baixa Definitiva
25/10/2024, 15:11Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024, 15:11Juntada de certidão
25/10/2024, 15:07Juntada de certidão
04/10/2024, 10:18Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:06Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 16:47Expedição de Certidão.
19/09/2024, 16:45Juntada de Petição de Documento_1
17/09/2024, 10:55Expedição de Certidão.
17/09/2024, 10:52Expedição de Certidão.
17/09/2024, 10:52Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024, 05:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 05:58Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 11:20Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/09/2024, 11:20Documentos
Acórdão
•12/09/2024, 17:55
Despacho
•02/08/2024, 18:04
Despacho
•02/08/2024, 16:12
Despacho
•10/07/2024, 17:34
Despacho
•10/07/2024, 17:29
Despacho
•12/06/2024, 17:33
Despacho
•12/06/2024, 16:24
Decisão
•10/06/2024, 17:26
Ato Ordinatório
•28/05/2024, 10:42
Decisão
•21/05/2024, 15:14
Decisão
•02/05/2024, 18:59
Decisão
•02/05/2024, 11:10
Sentença
•25/01/2024, 11:04
Sentença
•15/12/2023, 15:35
Decisão
•21/11/2023, 16:53