0502288-12.2014.8.05.0274

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 72.400,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

COCEAL COMERCIAL CENTRAL DE ACUCAR E CEREAIS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-90

Autor

ZENIA LIMA SOUSA

CPF 738.***.***-00

Reu

ROBSON PEREIRA SOUSA

CPF 060.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR

OAB/BA 11865•Representa: ATIVO

FABIO SANTOS MACEDO

OAB/BA 11397•Representa: ATIVO

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISABELA SOUZA E REIS

OAB/BA 34489•Representa: PASSIVO

JOSE EVERALDO E SILVA

OAB/BA 18233•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2025, 17:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/08/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA SOUSA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de ZENIA LIMA SOUSA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de COCEAL COMERCIAL CENTRAL DE ACUCAR E CEREAIS LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:49

Publicado Ementa em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2025, 17:44

Documentos

Acórdão

•10/07/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:31

Acórdão

•14/05/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 17:48

Sentença

•24/10/2024, 17:16

Sentença

•22/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:32

Despacho

•02/08/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:42

Despacho

•17/04/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 16:41

Despacho

•26/07/2022, 12:29

Despacho

•07/04/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 11:31