0513112-88.2018.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

LUIS CARLOS SILVA DIAS SANTOS

Terceiro

BRUNO OLIVEIRA LOPES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Matheus Cardoso Costa em 21/05/2024 23:59.

24/04/2026, 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

24/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 01:39

Juntada de certidão

25/04/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:25

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:25

Intimado em Secretaria

06/03/2025, 16:25

Decorrido prazo de Matheus Cardoso Costa em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:02

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/12/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:32

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2024, 16:32

Extinta a punibilidade por prescrição

11/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:04

Documentos

Petição

•12/12/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:32

Sentença

•11/12/2024, 15:51

Despacho

•28/11/2024, 17:21

Despacho

•28/11/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:41

Decisão

•10/01/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:20

Decisão

•25/04/2023, 18:02

Decisão

•25/04/2023, 15:04

Despacho

•19/07/2022, 11:32

Despacho

•17/07/2019, 13:42

Despacho

•29/05/2019, 09:51